La reiterativa vulneración del efectivo goce del derecho a la vida de los firmantes de los Acuerdos de Paz en Colombia y su actual estado de inconstitucionalidad

Resumo

A história do território colombiano está enquadrada em processos bélicos que transcenderam o tempo, apesar disso, seus cidadãos sempre quiseram viver em paz, um exemplo claro disso está enquadrado nos poderes constitucionais delegados ao poder executivo na norma primária. de 1821, o que lhe permitiu negociar a paz.

Apesar disso, divergências políticas, guerras civis, entre outros acontecimentos que alteraram a tranquilidade do território colombiano, foram os gatilhos para o surgimento de grupos armados ilegais com ideais tanto de esquerda como de direita.

As guerrilhas camponesas das planícies no início do século passado; as guerrilhas socialistas de meados do século passado; os grupos paramilitares do final do século passado; São exemplos desses processos de guerra.

Uma das formas de acabar com a violência tem sido chegar a acordos entre os grupos e o Estado, no entanto estes acordos têm sido repetidamente violados pelos signatários e, em algumas ocasiões, alguns dos seus líderes foram assassinados.

Embora o acordo de 2016 assinado com as FARC tenha procurado cumprir as garantias internacionais para acabar com o conflito armado, isso não tem impedido o assassinato de alguns dos signatários, razão pela qual o Tribunal Constitucional da Colômbia, através de uma decisão SU 020 de 2022, declaro inconstitucional a situação na medida em que as suas vidas e segurança sejam afetadas.